Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
este que é o divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, nãeste a ser Ainda mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. Pode vir a ocorrer de forma consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
em o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separação por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese por quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos os pais.
???? Direito por convivência (visitas)
O genitor qual nãeste reside utilizando este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este natural-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
exatamente utilizando este fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento de pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
O acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental para garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.